O Skoopi tem tolerância zero com abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (em inglês, Child Sexual Abuse and Exploitation, CSAE). Esta página explica o que é proibido, como denunciar e o que fazemos quando recebemos uma denúncia.
Se uma criança ou adolescente estiver em perigo agora, ligue 190 (Polícia Militar). Para denunciar violência contra crianças e adolescentes, ligue 100 (Disque Direitos Humanos), que funciona 24 horas e aceita denúncias anônimas.
1. Idade mínima
O Skoopi é só para pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade não podem ter conta, e contas de menores são excluídas assim que identificadas. Definir como a idade é informada ou verificada no cadastro.
2. O que é proibido
É proibido no Skoopi, e resulta no encerramento imediato da conta:
- criar, compartilhar, pedir ou divulgar qualquer material de abuso sexual infantil (em inglês, CSAM), incluindo imagens geradas ou alteradas por inteligência artificial;
- aliciar crianças ou adolescentes, ou seja, se aproximar deles com intenção sexual, inclusive ganhando confiança aos poucos;
- pedir fotos íntimas, conversas sexuais ou encontros a menores de 18 anos;
- ameaçar divulgar imagens íntimas para obter dinheiro, mais imagens ou favores (sextorsão);
- sexualizar crianças e adolescentes por texto, bio, username ou foto de perfil;
- usar o Skoopi para facilitar tráfico ou exploração de crianças e adolescentes;
- criar conta mentindo a idade.
3. Como o app reduz riscos
- O Skoopi é feito para pessoas que já se conhecem. Não há sugestão de perfis, busca por proximidade nem feed de desconhecidos. Só se encontra alguém sabendo o username ou o nome da pessoa.
- Só é possível conversar depois que a pessoa admirada descobre quem é e aceita a conexão. Ninguém recebe mensagem de quem não aceitou.
- O chat aceita apenas texto. Não é possível enviar fotos, vídeos ou arquivos.
- Cada pessoa tem uma única foto, a de perfil. Antes da revelação, os outros usuários veem apenas uma versão borrada dela.
- Qualquer pessoa pode bloquear outra a qualquer momento. O bloqueio fecha a conversa e esconde os dois um do outro na busca.
4. Como denunciar
Dentro do app
Abra o perfil da pessoa, toque no menu ☰ e escolha Denunciar. Selecione o motivo e marque “Também bloquear esta pessoa”. A denúncia chega à nossa equipe. Hoje não há motivo específico para segurança infantil (as opções são Spam, Assédio/abuso, Perfil falso, Conteúdo impróprio e Outro). Avaliar incluir um antes de publicar.
Por e-mail
Escreva para seguranca@skoopi.app definir com o username da conta e uma descrição do que aconteceu. Não envie imagens de abuso, nem como prova. Guardar ou encaminhar esse material é crime. Descreva o conteúdo e onde ele estava.
Direto às autoridades
- SaferNet Brasil: denúncia anônima de crimes na internet, em parceria com o Ministério Público Federal.
- Disque 100: violações de direitos de crianças e adolescentes, 24 horas.
- Polícia Federal ou delegacia de polícia mais próxima.
- Conselho Tutelar da sua cidade.
5. O que fazemos com uma denúncia
- Analisamos toda denúncia ligada a segurança infantil com prioridade. Definir prazo e quem faz a análise.
- Quando confirmamos a violação, removemos o conteúdo e encerramos a conta. Contas criadas para voltar depois do banimento também são encerradas.
- Preservamos as informações da conta e do conteúdo pelo tempo necessário para a investigação, dentro do que a lei permite.
- Comunicamos o caso às autoridades brasileiras competentes e, quando aplicável, ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização internacional que recebe denúncias de CSAM.
- Colaboramos com as autoridades e atendemos a ordens judiciais.
6. Cumprimento da lei
O Skoopi cumpre as leis brasileiras de proteção à infância, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que tipifica como crime produzir, vender, divulgar, adquirir ou armazenar material de abuso sexual infantil e aliciar crianças pela internet (arts. 240 a 241-E), além do Marco Civil da Internet e da LGPD. Também seguimos as políticas de segurança infantil da Google Play e da App Store.
7. Contato para segurança infantil
Responsável por segurança infantil: nome a definir
E-mail: seguranca@skoopi.app definir
Esse contato também atende autoridades e organizações de proteção à infância.